Senado recorre de decisão do STF que limitou piso na enfermagem
O Senado recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão que restringiu o pagamento do piso nacional da enfermagem. ...
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TSE mantém decisão que multou Bolsonaro pelo 7 de setembro
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu, nesta terça-feira (15), manter a decisão que multou o ex-presidente ...
Defesa recorre de decisão que multou Monark em R$ 300 mil
A defesa de Bruno Monteiro Aiub, youtuber conhecido como Monark, recorreu, nesta quarta-feira (9), da decisão do ministro Alexandre de ...
Defesa recorre de decisão do TSE que tornou Bolsonaro inelegível
O ex-presidente Jair Bolsonaro recorreu nesta segunda-feira (7) da decisão Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o condenou à inelegibilidade pelo ...
Moraes multa Monark em R$ 300 mil por descumprimento de decisão
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TSE publica decisão que tornou Bolsonaro inelegível por oito anos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta terça-feira (1°) o acórdão da decisão que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro à ...
Apesar de decisão do STF, grávidas ainda são encarceradas no Brasil
“Pobre, carente, negra, subordinada a um homem, condenada pelo crime de tráfico de drogas e mãe irresponsável”. É assim que ...
Ministro envia ao TCU decisão que condena Bolsonaro à inelegibilidade
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou, nesta terça-feira (4), que a decisão que condenou o ex-presidente ...
Defesa de Bolsonaro avalia recorrer da decisão do TSE no STF
O advogado Tarcísio Vieira de Carvalho, representante do ex-presidente Jair Bolsonaro, disse nesta sexta-feira (30) que avalia recorrer da decisão do ...
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Nunes Marques suspende decisão do TRE que afastou prefeito de Barueri
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