Haverá centralidade nas decisões e anúncios do governo, diz Rui Costa
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encerrou, nesta segunda-feira (20), por volta das 16h30, uma reunião de aproximadamente 7 ...
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Câmara pede que STF revise decisão que suspendeu emendas parlamentares
Em recurso apresentado ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã desta sexta-feira (27), a Câmara dos ...
Lira convoca reunião de líderes dias após decisão suspender emendas
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou uma reunião por videoconferência, na tarde desta quinta-feira (26), com ...
STF adia decisão sobre responsabilização de redes por conteúdos
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para o ano que vem a decisão final sobre a responsabilização das redes sociais ...
STF confirma decisão que barra depoimento de Deolane à CPI das Apostas
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (13) confirmar a decisão do ministro André Mendonça que ...
STF faz audiência pública antes de decisão final sobre uberização
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (9) uma audiência pública para debater a controvérsia sobre o vínculo de ...
Dino nega pedido para rever parte de decisão que liberou emendas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (9) o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) ...
AGU pede revisão de parte da decisão de Dino que liberou emendas
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a reconsideração parcial da ...
Por unanimidade, STF valida decisão de Dino que liberou emendas
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (3) referendar a decisão individual do ministro Flávio Dino que ...
Maioria do STF mantém decisão de Dino que liberou emendas
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou nesta segunda-feira (2) para referendar a decisão individual do ministro ...
STF marca sessão virtual para referendar decisão que liberou emendas
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para às 18h desta segunda-feira (2) uma sessão extraordinária do plenário virtual para julgar ...
Sindicatos: decisão comprova que reforma trabalhista retirou direitos
Sindicatos de trabalhadores vão recorrer da decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), tomada segunda-feira (25), sobre o marco temporal ...
Em menos de 24 horas, Defensoria do Amazonas obtém decisão que garantiu viagem de adolescente indígena
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STF confirma decisão que proibiu uso de benefícios sociais para bets
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) validar a decisão individual do ministro Luiz Fux que determinou medidas ...
STF adia decisão sobre lei que impõe restrições para laqueadura
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (6) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade da lei que estabeleceu ...
PGR recorre de decisão que anulou condenações de Dirceu
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu nesta terça-feira (5) da decisão do ministro Gilmar Mendes que anulou as condenações do ...
Em Tefé, DPE-AM obtém decisão que garante abrigo público a mulher com deficiência intelectual e HIV – Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Mulher em situação de vulnerabilidade foi encontrada dormindo nas ruas após o Município negar acolhê-la em residência inclusiva; natural de ...
CPI recorre de decisão que barrou depoimento de Deolane
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas do Senado recorreu nesta segunda-feira (28) ao ...
PF investiga desembargadores por suspeita de venda de decisões em MS
A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (24), operação para investigar suspeita de venda de decisões no Poder Judiciário em Mato Grosso ...
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