Advocacia, MP e juízes criticam decisão do Supremo sobre pejotização
Entidades representativas dos advogados, procuradores e juízes que atuam no ramo trabalhista se manifestaram para criticar a decisão do ministro ...
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Motta diz que decisão de pautar PL da Anistia é de líderes partidários
Um dia após o pedido de urgência para o projeto de lei (PL) que prevê anistia aos golpistas envolvidos no ...
Futebol: TV Brasil exibe decisão do Campeonato Capixaba neste sábado
A TV Brasil, emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), exibe neste fim de semana a partida que vai definir ...
Castro diz que STF retirou barreiras em decisão da ADPF das Favelas
O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, disse nesta quinta-feira (3) que o Supremo Tribunal Federal (STF) retirou “barreiras ...
Caso Vitória: Justiça mantém prisão apenas de atirador, MPAM recorre da decisão
Em decisão divulgada nesta quarta-feira (26/03), a Justiça do Amazonas decidiu pela impronúncia de cinco acusados no caso de assassinato ...
TV Brasil transmite decisão do Campeonato Baiano entre Vitória e Bahia
O grande vencedor do Campeonato Baiano de Futebol será conhecido no domingo (23) com o jogo de volta da final, ...
Por decisão da Justiça, ex-vereador Gabriel Monteiro deixa prisão
O ex-vereador Gabriel Monteiro foi solto na noite desta sexta-feira (21) por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ...
STF adia decisão sobre restrições para laqueadura e vasectomia
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (13) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade da lei que estabeleceu ...
Sem acordo, deputados adiam decisão sobre Comissões da Câmara
A reunião de líderes partidários da Câmara dos Deputados desta quinta-feira (13) terminou, novamente, sem definição sobre quais legendas ficarão com ...
Crime da 113 Sul: pedido de vista adia decisão sobre prisão de acusada
O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou nesta terça-feira (11) a favor da prisão imediata da ...
PGR recorre de decisão que anulou processos contra Palocci
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, entrou nesta segunda-feira (10) no Supremo Tribunal Federal (STF) com um recurso contra a ...
Bolsonaro recorre de decisão que negou impedimento de Dino e Zanin
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro recorreu nesta segunda-feira (10) da decisão que negou os pedidos para declarar os ministros ...
Fluminense goleia e se aproxima da decisão do Campeonato Carioca
O Fluminense goleou o Volta Redonda por 4 a 0, na noite deste domingo (2) no estádio do Maracanã, e ...
STF começa a analisar decisão de Dino sobre emendas parlamentares
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia hoje (28) julgamento sobre a homologação do plano de trabalho do Congresso para aumentar a ...
STF tem maioria para referendar decisão que homologou plano de emendas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (28), maioria de votos para referendar a decisão do ministro Flávio Dino ...
STF analisa amanhã decisão de Dino sobre emendas parlamentares
A pedido do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi marcado para sexta-feira (28) o início do julgamento ...
Itamaraty rebate EUA por criticar decisões do STF
O governo brasileiro divulgou nota nesta quarta-feira (26) em que critica posicionamento dos Estados Unidos contra decisões do Supremo Tribunal ...
Decisão judicial obriga Exército a adotar cotas em colégios militares
A Justiça Federal determinou que o Exército adote cotas raciais e sociais em processos seletivos para admissão de alunos em ...
STF confirma decisão sobre porte de maconha para uso pessoal
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a íntegra da decisão em que descriminalizou o porte ...
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