Três Projetos de Lei do vereador William Alemão (Cidadania) que buscam soluções práticas para problemas comuns enfrentados pela população, tiveram parecer favorável aprovado durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) que ocorreu nesta quarta-feira (20/09), após a Sessão Plenária.
O primeiro deles, o PL 117/2023, visa a redução da poluição visual, obrigando as empresas concessionárias de energia elétrica a realizarem o alinhamento e a retirada de fios inutilizados nos postes.
Buscando economia para empreendedores, o PL 112/2023, que propõe que as licenças municipais sejam divulgadas por meio de QR Code ou plaqueta NFC, também foi aprovado pela CCJR. Segundo o vereador, isso vai simplificar o acesso às informações, reduzindo a necessidade de afixar várias placas e documentos.
O terceiro projeto com parecer favorável aprovado foi o de número 111/2023, que visa a inclusão de informações relacionadas à saúde mental e prevenção da depressão no site oficial da Prefeitura de Manaus.
Com a aprovação dos pareceres, os projetos agora retornam ao Plenário da CMM para votação dos parlamentares durante a pauta da reunião ordinária.
Texto e Fotos: Assessoria do Vereador William Alemão
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