Lula entrega PEC da Segurança Pública para tramitação no Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou nesta quarta-feira (23) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança ...
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Jacqueline repudia decisão que retira de tramitação PL sobre reajuste salarial de professores
Na sessão plenária dessa segunda-feira (08/04), a vereadora Professora Jacqueline (União Brasil) repudiou a retirada de tramitação do Projeto de ...
PL que isenta taxas de sepultamento e velório para doadores de órgãos segue em tramitação na CMM
O Projeto de Lei (PL) nº 277/2023, de autoria da vereadora Glória Carratte (PL) que dispõe sobre isenção das taxas de sepultamento e velório ...
STF suspende tramitação dos processos de “revisão da vida toda”
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a suspensão do trâmite de todos os processos que ...
Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM aprova 14 Projetos de Lei em tramitação
Durante a Reunião Ordinária da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Câmara Municipal de Manaus (CMM), realizada ...
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