Senado cria grupo para discutir mineração em terras indígenas
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta quarta-feira (23) a criação de um grupo de trabalho (GT) para ...
Etiqueta: terras
Lula entrega mais de 12 mil lotes de terras da reforma agrária
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou, nesta sexta-feira (7), 12.297 lotes de terra da reforma agrária para famílias ...
Proposta no STF abre caminho para mineração em terras indígenas
Uma proposta de nova legislação sobre a demarcação de terras indígenas, pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ...
Decreto dá à Funai poder de polícia para proteger terras indígenas
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) passa, agora, a ter poder policial para proteger as terras indígenas. Em decreto publicado nesta ...
PF investiga grupo que comercializava ouro ilegal de terras indígenas
A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (11), a Operação Flygold II. Visa combater organizações criminosas que teriam transportado ilegalmente ouro extraído ...
PF combate ao desmatamento ilegal, grilagem de terras e lavagem de dinheiro no Amazonas
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (10/12) a Operação Pasto Oculto, com a finalidade de reprimir os crimes de desmatamento ...
PF deflagra ação contra extração de ouro em terras indígenas no Pará
Policiais federais prenderam, nesta quinta-feira (28), em caráter preventivo, dois servidores públicos e dois empresários suspeitos de participar de uma ...
PF prende suspeito de desmatamento ilegal de terras públicas da União no AM
A Polícia Federal prendeu, nessa terça-feira (12/11), o suspeito de ser o responsável por queimadas de aproximadamente 326 hectares em ...
PF combate desmatamento ilegal em terras da União
Na manhã desta terça-feira (5/11), a Polícia Federal cumpre cinco mandados de busca e apreensão expedidos pelo Juízo da 7ª ...
Defensoria do Amazonas coleta assinaturas para regularização de terras em Manacapuru – Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Mais de 300 assistidos já assinaram o documento, necessário para dar andamento ao processo de transferência da posse aos moradores; ...
PF combate invasões de terras públicas no Amazonas
A Polícia Federal realiza ação contínua de fiscalização em áreas de conservação ambiental localizada na região metropolitana de Manaus/AM. A ...
Amazônia: garimpo cresceu 361% em terras indígenas de 2016 a 2022
Cerca de 241 mil hectares – uma área equivalente a duas vezes a cidade de Belém, capital do Pará – é o ...
Governador de Mato Grosso reafirma compromisso com a “tolerância zero” em relação às invasões de terras
Em um ano, Mato Grosso contabilizou 30 tentativas de invasões de terras em 24 municípios, resultando na detenção de 125 ...
Toffoli vota contra marco temporal de terras indígenas
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (20) contra o marco temporal para demarcação de ...
Governo autoriza uso da Força Nacional em terras indígenas
O governo autorizou o uso da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) em terras indígenas de Roraima e do Pará. ...
STF anula limite temporal para regularização de terras de fundo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (6) anular o limite temporal para regularização de territórios de comunidades tradicionais de ...
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (30) o julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para ...
STF decide que Mendonça pode julgar marco temporal de Terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (14), que o ministro André Mendonça poderá participar do julgamento que trata ...
PF investiga servidores do Incra em operação contra invasão de terras na Amazônia
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta segunda-feira (7) a Operação Balcão de Negócios, que investiga um grupo responsável por falsificar e transferir, ...
Em voto, Mendonça se declara apto a julgar marco de terras indígenas
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (4) para que seja permitida a sua participação no ...
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1º de Maio: PEC do Fim da Escala 6×1 continua fora da pauta da Câmara
Mais de dois meses após ser protocolada na Câmara dos Deputados, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba...
Homem é preso, condenado a mais de 7 anos de prisão por roubo e receptação
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do 5° Distrito Integrado de Polícia (DIP), prendeu, nesta quarta-feira (30/04), Andrew...
Polícia prende dupla envolvida em roubo a loja de eletrônicos
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio da Força Tática, prendeu dois homens, de 18 e 21 anos, por...