MPDFT pede suspensão da compra do Banco Master pelo BRB
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) protocolou nesta quarta-feira (30) um pedido para barrar a compra do ...
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CCJ analisa suspensão de ação contra Bolsonaro e Ramagem no STF
Contrariando o Supremo Tribunal Federal (STF), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados iniciou, nesta quarta-feira ...
Entidades pedem suspensão de norma do CFM que barrou terapia hormonal
Entidades protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação para suspender a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que ...
Por unanimidade, STF mantém suspensão da rede social Rumble
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) manter a suspensão da rede social ...
STF tem maioria para manter suspensão da rede social Rumble
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (7), maioria de votos para manter a suspensão da ...
Anatel diz que maioria das operadoras cumpriu suspensão do Rumble
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) enviou nesta segunda-feira (24) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ...
Ministério decide por suspensão servidores de penitenciária em Mossoró
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) decidiu pela suspensão, por 30 dias, de quatro servidores da Penitenciária Federal ...
Vereadora pede suspensão de apreensões de mototáxis em São Paulo
A vereadora Amanda Paschoal (PSOL) entrou com representação no Ministério Público do Trabalho (MPT) pedindo a suspensão das apreensões de ...
Ministro do Supremo mantém suspensão de emendas parlamentares
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu nesta terça-feira (12) manter a suspensão do pagamento de emendas ...
Defensorias Públicas obtêm suspensão de demissões de trabalhadores da Funtec – Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Decisão protege trabalhadores em vulnerabilidade econômica e garante emprego até julgamento final A Defensoria Pública da União (DPU) e a ...
Dino mantém suspensão de emendas do orçamento secreto
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu nesta quinta-feira (10) manter a suspensão do pagamento de emendas ...
Liberação do X: confira a cronologia da suspensão da rede social
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa terça-feira (8) o desbloqueio da rede social X ...
AGU recorre para anular suspensão do resultado do bloco 4 do CNU
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu nesta terça-feira (8) ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, ...
Justiça determina suspensão do perfil de Pablo Marçal no Instagram
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) suspendeu neste sábado (5), por 48 horas, o perfil no Instagram do candidato ...
Alerj vai à Justiça contra suspensão da CPI dos Planos de Saúde
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), entrou nesta terça-feira (24) com um agravo regimental contra a decisão liminar ...
Após suspensão de 20 dias, X reestabelece representante legal no país
Suspensa no país há mais de 20 dias, a rede social X volta a ter representante legal no Brasil. É ...
Suspensão de cobrança do Ecad em bandas e blocos e necessidade de campanha contra o HPV em crianças e adolescentes
A importância econômica das bandas e blocos carnavalescos foi destaque na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta quinta-feira (8/2), durante ...
SSP-AM informa suspensão temporária do atendimento ao público para a emissão e entrega da CIN
A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), por meio do Instituto de Identificação Aderson Conceição de Melo (IIACM) comunica ...
STF: suspensão de direitos políticos não impede posse em cargo público
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (4) autorizar que um homem condenado por tráfico de drogas em ...
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A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta segunda-feira (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da inconstitucionalidade das ...
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