Gilmar Mendes suspende julgamento de Collor e leva caso a plenário
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STF suspende todas as ações do país sobre pejotização de trabalhadores
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (14) suspender a tramitação de todos os processos ...
Nunes Marques pede vista e suspende julgamento de Palocci no STF
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu nesta sexta-feira (4) o julgamento do recurso ...
Dino suspende emendas para universidades e fundações de oito estados
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta terça-feira (1°) a imediata suspensão de emendas parlamentares para ...
Juiz suspende norma que autoriza farmacêuticos a prescreverem remédios
A Justiça Federal em Brasília decidiu nesta segunda-feira (31) suspender a resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF) que autorizou ...
Mendes pede vista e suspende julgamento de Robinho no STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista e suspendeu nesta sexta-feira (28) o julgamento de um habeas ...
Após pedido de vista, STF suspende julgamento de Carla Zambelli
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta segunda-feira (24) o julgamento virtual que vai decidir sobre a condenação da deputada ...
STF suspende julgamento de mulher que pichou estátua e tentou golpe
Um pedido de vista do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (24) o julgamento de ...
STF suspende julgamento de mulher que pichou “Perdeu, Mané” em estátua
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Liminar suspende mudança de nome de Guarda Municipal em Ribeirão Preto
Decisão liminar expedida pelo magistrado Carlos Monnerat suspendeu a mudança de nome da Guarda Municipal de Ribeirão Preto para Polícia ...
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O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu Liminar suspendendo a lei municipal da capital paulista que altera a nomenclatura ...
CNJ suspende compra de iPhones para desembargadores do Maranhão
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu suspender nesta quarta-feira (12) o edital do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) ...
Justiça de São Paulo suspende privatização de escolas estaduais
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) suspendeu o Decreto 68.597/2024, do governador Tarcísio de Freitas que autorizava licitação ...
Gilmar suspende por um mês conciliação do marco temporal indígena
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 30 dias os trabalhos da comissão de conciliação que ...
STF suspende julgamento sobre venda de cigarros saborizados
Um pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu nesta sexta-feira (14) o julgamento sobre a validade da norma da ...
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (12) o inquérito que investiga o ex-governador de ...
Dino suspende pagamento de emendas para duas entidades
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (3) a suspensão do pagamento de emendas parlamentares ...
Governo suspende criação de fundação do IBGE
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