Etiqueta: STF

Plenário virtual rejeitou por 8 votos a 2 ação apresentada pelo PSOL O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, ...

Pela decisão da Corte, showmícios continuam proibidos Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quinta-feira ...

Além da capital fluminense, outros 248 municípios brasileiros exigem comprovante de vacinação Durou pouco a liminar que suspendia a obrigatoriedade ...

Suspeição de Moro e declaração de incompetência da Justiça Federal do Paraná abrem caminho para que outros acusados se livrem ...

O caso chegou ao Supremo por meio de um recurso do Distrito Federal O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a ...

Em razão dos danos causados ao erário municipal, o crédito deve ser executado pelo município, e não pelo estado O ...

Decisão atende pedido da OAB e de partidos políticos A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje ...

Presidente acrescentou que boa parte das divergências que têm causado conflitos decorre de entendimentos a respeito de decisões adotadas do ...

Sem mencionar diretamente o Poder Judiciário, o presidente Jair Bolsonaro fez uma ameaça ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou prender nesta sexta-feira (3) o jornalista conservador Wellington Macedo. ...

O julgamento se encerra às 23h59 desta sexta-feira A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por reabrir ...

O motoboy Ivanildo Gonçalves da Silva ganhou na Justiça o direito de não comparecer à CPI da Pandemia para prestar ...

Mandato de presidentes e diretores durará 4 anos Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nessa ...

Em torno de mil indígenas de várias etnias de todas as regiões do Brasil estão de volta à Capital. Vêm ...

A nova investida de Bolsonaro contra o Judiciário levou Pacheco e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a mais ...

Peças sigilosas foram divulgadas nas redes sociais Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encaminharam hoje (9) ao Supremo Tribunal ...

Investigação tramitará junto ao inquérito sobre ofensas ao Tribunal O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes aceitou nessa ...

A sessão vai analisar processos sobre convenções trabalhistas e pode ser acompanhada ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça ...

De acordo com informações prestadas pela CPI da Pandemia ao Supremo, Carlos Eduardo Guimarães teria “intensa atuação na escalada da ...

Ex-governador do Rio foi condenado por crime de responsabilidade O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou ...