Etiqueta: STF

Edifício sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Presidente Jair Bolsonaro escolherá quem vai ocupar a vaga O Supremo Tribunal Federal ...

Rosa Weber atendeu a novo pedido da Procuradoria-Geral da República © Fornecido por RedeTV! Foto: Carlos Moura/SCO/STF A ministra do Supremo Tribunal ...

Partido alega que decreto desmoraliza ministros do Supremo e fere os princípios da 'impessoalidade e da moralidade' Daniel Silveira e ...

Redução do IPI compromete competitividade do Polo Industrial de Manaus, que gera mais de 100 mil empregos diretos O governador ...

Alexandre de Moraes também solicitou cópia do vídeo da transmissão O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ...

Parlamentar terá que usar tornozeleira eletrônica e está proibido de dar entrevistas. Descumprimento acarreta multa diária de R$ 15 mil. ...

A denúncia apresentada contra o parlamentar pela Procuradoria-Geral da República (PGR) foi recebida pela Corte em abril do ano passado. ...

O deputado Daniel Silveira (União-RJ) se recusou a colocar a tornozeleira eletrônica por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). A ...

Alexandre de Moraes havia dado prazo de 24 horas ao aplicativo O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ...

Aposentados tentam “revisão da vida toda” de benefício do INSS O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um ...

Objetivo é manter vantagens comparativas da ZFM, previstas na Constituição Federal, e preservar mais de 100 mil empregos diretos O ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu um prazo de 24 horas para que o Telegram bloqueie ...

Em plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) na 5ª feira (17.fev.2022), a Corte formou maioria para garantir que as ...

Julgamento se encerra hoje no plenário virtual A maioria do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por derrubar um ...

Ministro Fux citou ainda o enfrentamento à pandemia de covid-19. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, ...

Corte analisa ainda em fevereiro prazo para federações partidárias e prazo de aplicação da Lei da Ficha Limpa Cada turma ...

O ministro Luix Fux, presidente do STF, decidiu nesta 4ª feira (26.jan.2022) prorrogar até o fim de fevereiro o teletrabalho ...

Ricardo Lewandowki analisou pedido da Rede Sustentabilidade O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski suspendeu hoje (24) parte do Decreto ...

Decisão foi do ministro Alexandre de Moraes O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou por mais ...

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, suspendeu a validade do parecer do ministro da Educação, Milton Ribeiro, que vetava a ...