STF retoma julgamento sobre conteúdos ilegais na internet
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (11) o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais ...
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A Sesau (Secretaria de Saúde), em parceria com o Ministério da Saúde, iniciou nesta terça-feira, 10, a um curso voltado ...
Sensibilizar os profissionais da Educação com enfoque em questões tributárias e gestão dos recursos públicos para serem disseminadores de conteúdos ...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta terça-feira (10), durante Fórum dos Governadores, em Brasília, que existe ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (10) manter o afastamento cautelar do juiz federal Sandro Nunes Vieira, ...
Servidores do CER II (Centro Especializado de Reabilitação Física e Intelectual) participaram nesta segunda-feira, 9, de um treinamento sobre combate ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (9) uma audiência pública para debater a controvérsia sobre o vínculo de ...
Evento acontece no dia 17 de dezembro, na Valer Teatro, localizada no Centro de Manaus A diretora adjunta da Escola ...
Em audiência pública, Defensoria do Amazonas ouve mães de pacientes da atenção domiciliar sobre dificuldade de acesso a produtos e ...
Um acordo firmado entre governo e oposição permitiu a aprovação em Comissão Especial do Senado, por votação simbólica, do projeto ...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (4) projeto de ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade das empresas que operam ...
Poucos profissionais têm conhecimento tão apurado do modus operandi (modo de agir) das organizações criminosas como os policiais federais. Segundo ...
De 10 a 13 de dezembro de 2024, acontecerá a “Semana de Formação de Profissionais Voltados à Educação Fiscal”, uma ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4) o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade das empresas que ...
A Secretaria Nacional de Aviação Civil, subordinada ao Ministério de Portos e Aeroportos, está recebendo contribuições de pessoas com deficiência ...
A votação do projeto de lei que pretende regular a Inteligência Artificial (IA) no Brasil foi adiada em Comissão do ...
Servidores da DPE-AM e professora universitária trataram da evolução histórica, o sistema de proteção e o papel da sociedade na ...
“Os fatos foram muito graves e não ficaram apenas no plano dos discursos e do tensionamento político contra a democracia, ...
Policiais Civis de Roraima finalizaram nesta sexta-feira, dia 29, o Curso de Capacitação ao Enfrentamento de Tráfico de Pessoas no ...
Ação da Defensoria Itinerante iniciou na segunda-feira (9), oferecendo atendimentos nas áreas do Direito de Família e Registros Públicos A...
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados volta a debater, nesta quarta-feira (11),...
A Justiça do Rio concedeu habeas corpus aos sócios do laboratório de Análises Clínicas PCS Saleme, Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira e...