Semana de Regularização Tributária: PGE-AM inicia atendimento presencial para contribuintes intimados
Há 5 segundos Contribuintes intimados judicialmente devem comparecer ao Cejusc Cível, no 5º andar do Fórum Ministro Henoch Reis FOTO: ...
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Há 1 minuto A fiscalização foi realizada em todas as zonas de Manaus Fotos: Victor Levy/SSP-AM As 18 bandas e ...
Há 12 segundos Os serviços foram realizados na comunidade Vila São José e contemplaram agricultores familiares e produtores de malva ...
Há 1 hora Iniciativa nas comunidades Monte Sinai e Vale do Sinai Foto: Divulgação/Sect O Governo do Amazonas, por meio ...
Procedimentos Coletivos do Numaf foram renovados por mais um ano e os trabalhos serão intensificados em 2025 O Núcleo de ...
Há 4 minutos MEIs têm até o fim do mês para regularizar pendências com a Receita Federal FOTO: Divulgação/Afeam Com ...
Há 7 horas Cooperação entre órgãos conta com trabalho da PGE-AM, Sect, Suhab, DPE-AM, Corregedoria-Geral de Justiça do Estado e ...
Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário integra os esforços para dinamizar as ações de regularização na capital amazonense A Corregedoria-Geral ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre neste sábado (23) a 2ª Semana Nacional da Regularização Fundiária - Solo Seguro ...
Mais de 300 assistidos já assinaram o documento, necessário para dar andamento ao processo de transferência da posse aos moradores; ...
Medida considera as falhas diárias que ocasionam a interrupção de atividades básicas, inclusive de serviços públicos no município A Defensoria ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou, em decisão desta sexta-feira (4), que o X realizou ...
A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda já iniciou o exame dos 113 pedidos de registros ...
A pedido de moradores, o vereador Dione Carvalho (Agir) visitou, no último domingo (21/04), a comunidade Sol Nascente, zona norte ...
A vereadora Glória Carratte (PL) participou na manhã desta segunda-feira (11/09) de mais uma ação do Governo do Estado do ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (6) anular o limite temporal para regularização de territórios de comunidades tradicionais de ...
Uma instrução normativa da Receita Federal, publicada nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial da União, inclui débitos tributários vencidos até ...
Na manhã desta quarta-feira (28/06), a vereadora Glória Carratte (PL) acompanhou a entrega de títulos definitivos e regularização fundiária de ...
Nesta terça-feira, 20/6, a Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), fez a entrega oficial da certidão ...
O prefeito de Manaus, David Almeida, em parceria com a secretária-adjunta de Gestão do Patrimônio da União, Caroline Gabas Stuchi, ...
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do 5° Distrito Integrado de Polícia (DIP), prendeu, nesta quarta-feira (30/04), Andrew...
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A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio da Força Tática, prendeu dois homens, de 18 e 21 anos, por...
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio da 21ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) prendeu dois homens, de 22 e...
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) homologou, nesta quarta-feira (30), em Brasília, um acordo entre a Vale S.A. e os...