Glauber Braga recorre à CCJ contra processo de cassação do mandato
O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) apresentou recurso à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) contra ...
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Defesa de Filipe Martins recorre de multa por postagem de advogado
A defesa do ex-assessor de assuntos internacionais de Jair Bolsonaro, Filipe Martins, recorreu nesta terça-feira (8) da decisão do ministro ...
Caso Vitória: Justiça mantém prisão apenas de atirador, MPAM recorre da decisão
Em decisão divulgada nesta quarta-feira (26/03), a Justiça do Amazonas decidiu pela impronúncia de cinco acusados no caso de assassinato ...
PGR recorre de decisão que anulou processos contra Palocci
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, entrou nesta segunda-feira (10) no Supremo Tribunal Federal (STF) com um recurso contra a ...
Bolsonaro recorre de decisão que negou impedimento de Dino e Zanin
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro recorreu nesta segunda-feira (10) da decisão que negou os pedidos para declarar os ministros ...
MPAM recorre após absolvição de quatro PMs acusados de participar de “Fim de Semana Sangrento”, em Manaus
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) recorreu da decisão da Justiça, que havia absolvido quatro policiais militares acusados ...
MPAM recorre contra liberdade provisória de colombiano preso com 1,2 tonelada de drogas
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) ingressou com um recurso em sentido estrito contra a decisão judicial que ...
Defesa de Robinho recorre ao Supremo e pede que ex-jogador seja solto
A defesa do ex-jogador de futebol Robinho recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele seja solto da prisão ...
Bruno e Dom: MPF recorre para levar acusado para o banco dos réus
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para anular a decisão que beneficiou um dos ...
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Bolsonaro recorre e Moraes nega viagem ao EUA mais uma vez
Após a negativa do ministro do Alexandre de Moraes, na última quinta-feira (16), a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ...
Caso Marielle: MP recorre para aumentar penas de Ronnie e Élcio
A Força-Tarefa do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado para o caso Marielle Franco e Anderson Gomes ...
PGR recorre de decisão que anulou condenações de Dirceu
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu nesta terça-feira (5) da decisão do ministro Gilmar Mendes que anulou as condenações do ...
CPI recorre de decisão que barrou depoimento de Deolane
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas do Senado recorreu nesta segunda-feira (28) ao ...
Defesa de Deolane recorre ao STF para barrar depoimento na CPI
A defesa da influenciadora digital Deolane Bezerra Santos recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar sua convocação para depor ...
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AGU recorre para anular suspensão do resultado do bloco 4 do CNU
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu nesta terça-feira (8) ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, ...
AGU recorre ao Supremo para barrar leis que facilitam acesso a armas
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta segunda-feira (18) no Supremo Tribunal Federal (STF) dez ações para suspender leis estaduais ...
Fotógrafo recorre ao STF para voltar a cobrir CPMI dos Atos Golpistas
A defesa do fotógrafo Lula Marques, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), protocolou, nesta sexta-feira (1º), um mandado de segurança ...
Senado recorre de decisão do STF que limitou piso na enfermagem
O Senado recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão que restringiu o pagamento do piso nacional da enfermagem. ...
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O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Nunes Marques suspendeu nesta quinta-feira (1º) decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de...
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