Lula sanciona leis para proteção de direitos das mulheres
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (24), três projetos de lei sobre o combate à violência ...
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Rede de Proteção do Governo do Amazonas fortalece combate a crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Há 9 segundos Em 2024, o trabalho investigativo da PC-AM resultou em 358 prisões por crimes sexuais contra crianças e ...
No Amazonas, Defensoria Pública fortalece rede de proteção e direitos para mulheres – Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) oferece serviços gratuitos e especializados, que vão desde o ...
Justiça prolonga uso da Força Nacional em ações de proteção ambiental
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, prorrogou por 90 dias o uso da Força Nacional em ações ...
Defensoria Pública do Amazonas cria política interna de proteção dos direitos das pessoas com deficiência
Após dois anos de debates, resolução histórica garante acessibilidade, participação e condições especiais de trabalho para membros, servidores, residentes e ...
Em Parintins, Defensoria do Amazonas participa de reunião da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente
Encontro abordou, entre outros assuntos, medidas para combater a exploração sexual de crianças e adolescente durante as festas de Carnaval ...
Câmara aprova projeto para proteção de animais afetados por desastres
A imagem do cavalo Caramelo, ilhado no telhado de uma casa em Canoas, no Rio Grande do Sul, em maio ...
DPE-AM destaca iniciativas para assegurar a conformidade com a legislação de proteção de dados – Defensoria Pública do Estado do Amazonas
No Dia Internacional da Proteção de Dados, a DPE-AM destaca o trabalho feito pela instituição para garantir o sigilo das ...
Coordenador do Nudeca explica o papel da Defensoria Pública na proteção dos direitos das crianças – Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Neste “Dia das Crianças”, celebrado em 12 de outubro, o defensor público Helom Nunes, detalha o trabalho da instituição e ...
PL de Wallace Oliveira que obriga bares a adotarem medidas de proteção para mulheres é sancionado
O Projeto de Lei nº 164/2022, de autoria do vereador Wallace Oliveira (Democracia Cristã), que obriga estabelecimentos comerciais, casas noturnas ...
PL de Marcel Alexandre sobre a proteção integral aos direitos do estudante atleta avança na CMM
O Projeto de Lei (PL) nº 172/24, de autoria do vereador Marcel Alexander (PL), sobre a proteção aos direitos do ...
Vereador Mitoso defende criação de fundo de proteção para desastres naturais em Manaus
O vereador Mitoso (MDB) defendeu, nesta segunda-feira (25/03), durante Sessão Plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM), a importância da ...
Ações para a proteção de mulheres são ampliadas durante o carnaval
O Governo do Amazonas vai garantir um Carnaval seguro para todos os foliões do estado. As mulheres, principais alvos de ...
Lei de Proteção à Gestante, de autoria do vereador João Carlos, é sancionada
O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), sancionou a Lei Municipal nº 3159/2023, um marco na proteção dos direitos das ...
PL de Glória Carratte promove discussões sobre proteção das crianças e adolescentes em Manaus
Durante a Ordem do Dia desta quarta-feira (27/09) no Plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei ...
Substituição da gotinha na prevenção à pólio aumentará proteção
As gotinhas que entraram para a história da imunização ao eliminarem a poliomielite no Brasil ganharam uma previsão de ...
Agosto Lilás: PC-AM ressalta a importância do registro da ocorrência na rede de proteção da violência doméstica
O Boletim de Ocorrência (BO) é o primeiro passo para iniciar uma investigação e, em alusão ao Agosto Lilás, as ...
Caio André anuncia que CMM fará representação contra construção de aterro em área de proteção
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), afirmou, durante o Grande Expediente desta terça-feira (22/08), ...
Vereador denuncia construção de aterro sanitário em Área de Proteção Permanente
O vereador Lissandro Breval (Avante) denunciou, na manhã desta terça-feira (22/08), a destruição de Área de Proteção Permanente (APP) com ...
Luis Mitoso reforça medidas de proteção às mulheres no dia em que ‘Maria da Penha’ completa 17 anos
O vereador Luis Mitoso (PTB) chamou a atenção para o “Agosto Lilás”, mês dedicado à conscientização pelo fim da violência ...
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Mais de dois meses após ser protocolada na Câmara dos Deputados, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba...
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A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do 5° Distrito Integrado de Polícia (DIP), prendeu, nesta quarta-feira (30/04), Andrew...
Polícia prende dupla envolvida em roubo a loja de eletrônicos
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio da Força Tática, prendeu dois homens, de 18 e 21 anos, por...