Etiqueta: processos

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (1°) para derrubar a decisão que anulou os ...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (28) para manter sua própria decisão que anulou ...

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, entrou nesta segunda-feira (10) no Supremo Tribunal Federal (STF) com um recurso contra a ...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (19) anular os processos abertos contra o ex-ministro ...

Há 2 horas O programa é do Ministério da Saúde e os participantes foram selecionados para receber consultoria de hospitais ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou nesta terça-feira (17) dois processos que o ex-ministro José Dirceu respondia pelas investigações ...

Trinta tribunais de Justiça estaduais e regionais federais do país receberam nesta semana relatório preliminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta terça-feira (5) um painel para acompanhamento de processos sobre crimes de racismo ...

Durante dois meses, foram realizados 619 atendimentos, 355 peticionamentos e 116 audiências, visando a garantia da regularização do crédito alimentar ...

Inscrições devem ser feitas por e-mail até 30 de setembro; estágio multidisciplinar oferece bolsa mensal de R$ 1.251,65 e R$ ...

Ao menos 127 processos devem ser julgados pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), durante a 1ª Sessão ...

O mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, herdará acervo de 344 processos ao assumir o cargo. ...

A Justiça do Trabalho promove até esta sexta-feira (22) um mutirão, em todo o país, para encerrar processos trabalhistas que ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin começou a receber os primeiros processos para julgar após tomar posse ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a suspensão do trâmite de todos os processos que ...

Com o objetivo de alinhar a elaboração e fiscalização de processos internos, os fiscais de contratos de todos os setores ...

Os investigados também vão prestar depoimento.  O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta segunda-feira (26), a fase de depoimentos de ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai retomar os mutirões carcerários no país em julho. A medida visa contribuir para ...

A juíza substituta Gabriela Hardt deixou a 13ª Vara Federal de Curitiba, onde tramitam os processos remanescentes da Operação Java Jato. ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar as audiências de instrução dos processos sobre envolvidos nos atos golpistas de 8 ...