STF decide que prática de revista vexatória em presídios é ilegal
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (2) que a prática de revista íntima vexatória nos presídios ...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (2) que a prática de revista íntima vexatória nos presídios ...
O governo federal e o Judiciário lançaram nesta quarta-feira (12) o Plano Pena Justa, elaborado pelo Ministério da Justiça e ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (6) o julgamento sobre a legalidade de revista íntima nos presídios para ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (6) a decisão sobre a legalidade da revista íntima vexatória nos presídios ...
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O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, conseguiu a transferência imediata de dez líderes de facções criminosas no Rio ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir nessa quinta-feira (17) se vai homologar o Plano Pena Justa, elaborado pelo ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (17) o julgamento sobre a legalidade de revistas íntimas realizadas nos presídios ...
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A Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Amazonas (Seap) e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizaram, nesta ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública vão atuar em conjunto para elaboração ...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), desempatou o julgamento da ação que tratava do direito de pessoas transsexuais ...
Mais de dois meses após ser protocolada na Câmara dos Deputados, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba...
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A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do 5° Distrito Integrado de Polícia (DIP), prendeu, nesta quarta-feira (30/04), Andrew...
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio da Força Tática, prendeu dois homens, de 18 e 21 anos, por...
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio da 21ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) prendeu dois homens, de 22 e...