Câmara: oposição protocola pedido de CPI sobre fraude no INSS
Deputados de oposição protocolaram, nesta quarta-feira (30), um requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os ...
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Moraes nega pedido de Silveira para trabalhar e estudar fora da prisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (9) negar o pedido do ex-deputado federal ...
Caso Vitória: Maicol pode ser solto se novo pedido de prisão não for feito
Maicol dos Santos, único suspeito preso no caso Vitória, pode ser libertado nos próximos dias do Centro de Detenção Provisória (CDP) de ...
Moraes nega pedido para prender Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (2) o pedido de prisão do ex-presidente ...
Justiça acolhe pedido do MPAM e homem é condenado a 24 anos por homicídio triplamente qualificado
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) obteve, junto ao Tribunal do Júri, a condenação de um homem a ...
Após pedido de vista, STF suspende julgamento de Carla Zambelli
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta segunda-feira (24) o julgamento virtual que vai decidir sobre a condenação da deputada ...
A pedido de DPE-AM, Justiça determina implantação de serviço de acolhimento para crianças e adolescentes no Careiro Castanho
Ação Civil Pública demonstra que o município não oferece suporte em casos de abuso ou maus-tratos, uma violação ao dever ...
PGR é contra pedido de Bolsonaro para tirar Dino e Zanin de julgamento
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o recurso da defesa ...
Crime da 113 Sul: pedido de vista adia decisão sobre prisão de acusada
O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou nesta terça-feira (11) a favor da prisão imediata da ...
Parecer da PGR é contra pedido de Braga Netto por mais prazo de defesa
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta segunda-feira (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o recurso protocolado ...
Moraes nega novo pedido de mais prazo para defesa de Braga Netto
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (6), em Brasília, mais um pedido do ...
PGR é contra pedido de Bolsonaro para apresentar defesa em 83 dias
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o recurso do ...
Moraes nega pedido de Bolsonaro para entregar defesa em 83 dias
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (20), em Brasília, pedido feito pela defesa ...
Moraes arquiva pedido para incluir Tarcísio em inquérito do golpe
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (3) o arquivamento de um pedido para ...
PGR analisa pedido para compartilhar inquérito do golpe com caso Abin
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (19) prazo de cinco dias para a ...
STJ rejeita pedido de anulação da audiência do caso Mariana Ferrer
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a anulação da audiência do processo que absolveu o empresário André de Camargo ...
Dino nega pedido para rever parte de decisão que liberou emendas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (9) o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) ...
Acusados de hostilizar Moraes entram com pedido de retratação
A defesa do casal acusado de hostilizar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no aeroporto de ...
Toffoli nega pedido para encerrar processo da Lava Jato contra Cunha
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou nesta quarta-feira (6) pedido do ex-deputado federal Eduardo Cunha para ...
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Em decisão unânime (9 votos a 0), o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) negou nesta sexta-feira (11) o pedido ...
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