Congresso promulga PEC da Transição
Sessão solene foi realizada na noite desta quarta A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição foi promulgada na ...
Etiqueta: PEC
Ministro do STF nega suspender votação da PEC dos benefícios sociais
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (12) negar mais um pedido para suspender a votação ...
Senado pode votar PEC que cria ‘voucher caminhoneiro’ e aumenta vale-gás e Auxílio Brasil
O Plenário pode votar nesta quarta-feira (29) em dois turnos a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/2022, apensada à apensada ...
Reforma Tributária: PEC 110 volta à pauta da CCJ do Senado nesta terça-feira (31)
Última reunião do colegiado ocorreu há mais de dois meses, mas votação foi adiada a pedido de alguns senadores A ...
PEC que flexibiliza gastos na educação em 2020 e 2021 é aprovada na Câmara
Proposta segue para promulgação A Câmara dos Deputados aprovou nessa segunda-feira (11) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021. ...
Deputados devem votar nesta segunda (11) PEC que desobriga gestores a cumprirem verba mínima em educação
De acordo com o texto, o dinheiro da educação não utilizado entre 2020 e 2021 será investido na totalidade entre ...
Reforma Tributária: PEC deve ser votada na próxima sessão da Comissão de Constituição e Justiça
Relator da matéria se reuniu com o Ministério da Economia para alinhar pontos. Texto é prioridade do Congresso para 2022 ...
PEC 110 prevê novo tempo de transição e regime especial para mercado de combustíveis
Em relação aos combustíveis, haverá cobrança de impostos por unidade de medida fixa, como por litro O senador Roberto Rocha ...
Combustíveis: senador pede urgência em tramitação de PEC que busca reduzir preço do diesel e do gás de cozinha
A proposta de emenda à constituição, que já tem 31 assinaturas, também autoriza entes federativos a diminuir impostos sem compensação ...
PEC dos combustíveis não causará atrito com estados, diz Bolsonaro
Proposta para diminuir o preço dos combustíveis e da energia pode incluir a redução do ICMS cobrado pelos estados O ...
Congresso indica apoio à PEC dos combustíveis, mas vê demagogia e pressão contra governadores
BRASÍLIA - Deputados e senadores admitem apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) negociada pelo presidente Jair Bolsonaro para zerar ...
REFORMA TRIBUTÁRIA: tecnologia sugerida na PEC 110 pode recuperar até R$ 1 trilhão em impostos que deixam de ser pagos
A proposta é que o tributo seja retido, automaticamente, a cada pagamento de nota fiscal, eliminando distorções, como a sonegação, ...
Relator da PEC da Reforma Tributária diz que Brasil é “manicômio tributário”
Em entrevista exclusiva ao portal Brasil61.com, o senador Roberto Rocha (PSDB/MA) afirmou que PEC 110/2019 vai ajudar a baratear o ...
Proteção de dados pode se tornar responsabilidade da União
A PEC 17/2019 vem somar à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), visto que as legislações estaduais sobre ...
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A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio da 21ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) prendeu dois homens, de 22 e...
Acordo define benefício para famílias de vítimas de Brumadinho
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) homologou, nesta quarta-feira (30), em Brasília, um acordo entre a Vale S.A. e os...
Copa do Brasil: Botafogo goleia e encaminha classificação para oitavas
O Botafogo goleou o Capital por 4 a 0, na noite desta quarta-feira (30) no estádio Nilton Santos, e encaminhou...