Moraes multa Monark em R$ 300 mil por descumprimento de decisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou em R$ 300 mil o influenciador digital Bruno Monteiro ...
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TSE mantém multa contra campanha de Bolsonaro por fake news
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (20), manter a condenação da campanha do ex-presidente Jair Bolsonaro ao pagamento ...
TCE-AM reprova contas do ex-presidente do Serviço de Água e Esgoto de Iranduba e multa gestor
O ex-presidente do órgão possui 30 dias para efetuar os pagamentos ou recorrer da decisão do Pleno. Em sessão ordinária ...
Ex-presidente da Câmara Municipal de Nhamundá é multado em R$ 122,7 mil pelo TCE-AM
A sessão foi conduzida pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, e teve transmissão ao vivo pelos perfis do TCE-AM ...
TCE-AM multa gestores de empresa de transportes urbanos em Presidente Figueiredo em mais de R$105 mil
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou os ex-gestores da Empresa Municipal de Transportes Urbanos de Presidente Figueiredo (EMTU), ...
STF define que cabe a municípios executar multa aplicada por TCE a agente público da cidade
Em razão dos danos causados ao erário municipal, o crédito deve ser executado pelo município, e não pelo estado O ...
Juíza mantém multa a moradora que transitou sem máscara no condomínio
O condomínio aplicou multa de R$ 1,6 mil a moradora. Para a juíza, a atitude de não usar máscara nas ...
Prefeito David Almeida pretende multar quem fizer buracos nas ruas que forem recapeadas em Manaus
Durante a entrega da revitalização de todas as 20 ruas da comunidade São João, no bairro Lago Azul, zona Norte, ...
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