Etiqueta: mudan

A proposta que retira a obrigatoriedade de os partidos reservarem 30% das vagas em chapas eleitorais para mulheres e estabelece ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste domingo (13) manter a decisão da Justiça de São ...

Já está na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública. Preparada pelo Governo Federal após ...

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a autoridades civis e militares de Manaus e do Amazonas que mudem os nomes ...

Decisão liminar expedida pelo magistrado Carlos Monnerat suspendeu a mudança de nome da Guarda Municipal de Ribeirão Preto para Polícia ...

O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu Liminar suspendendo a lei municipal da capital paulista que altera a nomenclatura ...

A violência contra a mulher envolve qualquer ato que comprometa sua integridade física ou psicológica, abrangendo diversos tipos de agressão, ...

Há 1 hora O agendamento passa a ser diário na capital. A alteração visa melhorar a disponibilidade de vagas ao ...

No município do Soure, no Arquipélago do Marajó (PA), o prefeito Paulo Victor Silva recorda que, “antigamente”, a população conhecia ...

Há 2 horas Com medida aprovada nacionalmente, imposto passou a ter valor fixo por litro, reduzindo variação na carga tributária ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, em nota, que o Brasil não é “terra sem lei” e que irá agir ...

O Ministério Público Federal (MPF) oficiou nesta quarta-feira (8) a empresa Meta – que controla Facebook, Instagram e Whatsapp – ...

O publicitário Sidônio Palmeira, que será o próximo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), comentou nesta quarta-feira ...

O Senado aprovou nesta sexta-feira (20) o Projeto de Lei 4.614/24, que integra o pacote de corte de gastos do ...

Por 324 votos a favor, 123 contrários e 3 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar ...

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, defendeu nesta sexta-feira (15), no Rio de Janeiro, mudanças na legislação brasileira que trata ...

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) se reúne, entre os dias 27 ...

A universidade pode ser o caminho para salvar o esporte no Brasil. A opinião é de Eduardo Carlone, técnico do handebol ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpriu agenda pública, na tarde desta quarta-feira (16), em Natal, para anunciar uma ...

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (União Brasil), denunciou, nesta quarta-feira (24/04), a mudança irregular ...