Fux mantém depoimento de ex-líder do MST na CPI
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (1°) pedido do líder da Frente Nacional de Luta, ...
Etiqueta: mantem
Justiça mantém proibição de equipamentos de bronzeamento artificial
A Justiça Federal decidiu manter a validade da resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbe o uso de ...
Justiça mantém preso acusado de atirar garrafa que atingiu torcedora
A Justiça do Rio de Janeiro manteve a prisão temporária decretada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo contra o ...
Cremerj mantém cassação do registro de Dr. Jairinho
Por unanimidade, os 42 conselheiros que compõem a Segunda Câmara do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) ...
Justiça mantém prisão de policiais rodoviários que mataram Genivaldo
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou pedido da defesa e manteve presos os três ...
CNJ mantém afastamento de Appio da Lava Jato em Curitiba
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta segunda-feira (17), manter o afastamento do juiz Eduardo Appio, que chefiou a ...
Justiça de SP mantém preso policial que matou funcionário da CET
A morte ocorreu na quinta-feira (13), após uma placa de sinalização, que estava sendo afixada pelo trabalhador, cair no policial ...
STF mantém validade de jornada 12×36 por meio de acordo individual
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a validade da norma que permite a jornada de trabalho de 12 horas ...
STJ mantém prisão de condenado pela Chacina do Curió
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (5), manter a prisão do policial miliar Ideraldo Amancio, um dos ...
STF mantém suspensão de decretos de Bolsonaro sobre armas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a suspensão de decretos do ex-presidente Jair Bolsonaro que alteraram o limite da ...
TST mantém condenação de casal envolvido no caso do menino Miguel
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, nesta quarta-feira (28), manter a decisão da Justiça Trabalhista de Pernambuco que condenou ...
Maioria do STF mantém regras de pensão por morte do INSS
O julgamento ocorreu de forma virtual e foi finalizado na sexta-feira (23). A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal ...
TSE mantém multa contra campanha de Bolsonaro por fake news
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (20), manter a condenação da campanha do ex-presidente Jair Bolsonaro ao pagamento ...
Mais Recentes
Homem é preso, condenado a mais de 7 anos de prisão por roubo e receptação
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do 5° Distrito Integrado de Polícia (DIP), prendeu, nesta quarta-feira (30/04), Andrew...
Leia maisDetails
Homem é preso, condenado a mais de 7 anos de prisão por roubo e receptação
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do 5° Distrito Integrado de Polícia (DIP), prendeu, nesta quarta-feira (30/04), Andrew...
Polícia prende dupla envolvida em roubo a loja de eletrônicos
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio da Força Tática, prendeu dois homens, de 18 e 21 anos, por...
Polícia prende dois homens envolvidos em roubo de veículo
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio da 21ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) prendeu dois homens, de 22 e...
Acordo define benefício para famílias de vítimas de Brumadinho
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) homologou, nesta quarta-feira (30), em Brasília, um acordo entre a Vale S.A. e os...