STF define se incide Imposto de Renda em doação antecipada de herança
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na última sexta-feira (25) a repercussão geral de um recurso em que ...
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, desmentiu informações falsas sobre a taxação de animais de estimação e a criação de ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que é inconstitucional a cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) ...
Foi aprovado nesta quarta-feira (16) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado o projeto de lei que cria ...
Durante Tribuna Popular na Câmara Municipal de Manaus (CMM) na quarta-feira (15/05), o vereador Rosivaldo Cordovil abordou a importância das ...
Duas tribunas populares foram realizadas nesta quarta-feira (15/05), no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM). A primeira foi proposta ...
Unsplash - Medida entrará em vigor a partir de 16 de janeiro de 2023. Veneza cobrará taxa de quem visitar ...
Medida busca reduzir o impacto da inflação no país; confira lista de produtos da cesta básica com alíquota zerada O ...
A proposta é que o tributo seja retido, automaticamente, a cada pagamento de nota fiscal, eliminando distorções, como a sonegação, ...
O valor total dos impostos pagos pela população do país superou R$ 1,5 trilhão. O total é referente aos valores ...
Entre janeiro e junho de 2021, o estado de Pernambuco arrecadou um total de R$ 11,36 bilhões de Imposto sobre ...
Na tentativa de concretizar a aprovação de novas regras para cobranças de impostos no Brasil, o governo federal enviou ao ...
Ministro defendeu tributação de dividendos em audiência na Câmara O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu nessa quarta-feira (7) o ...
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do 5° Distrito Integrado de Polícia (DIP), prendeu, nesta quarta-feira (30/04), Andrew...
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A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio da Força Tática, prendeu dois homens, de 18 e 21 anos, por...
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio da 21ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) prendeu dois homens, de 22 e...
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) homologou, nesta quarta-feira (30), em Brasília, um acordo entre a Vale S.A. e os...