Postos anunciarão preço de combustível válido antes da redução do ICMS
A partir desta quinta-feira (7), os postos de combustíveis de todo país estão obrigados a divulgar, de forma “correta, clara, ...
Etiqueta: ICMS
Amazonas e pelo menos outros 19 estados anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis
Anúncios foram feitos pelos governadores nesta segunda-feira Pelo menos 20 estados já anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis. Os ...
PEC Eleitoral pode aumentar inflação e anular efeito da queda do ICMS sobre combustíveis
Para economistas, ampliação do valor do Auxílio Brasil vai estimular consumo, pressionando os preços. Risco fiscal da proposta também tende ...
Audiência de conciliação para tratar de ICMS sobre combustíveis no STF será na terça
Audiência, convocada pelo ministro Gilmar Mendes, será realizada por meio virtual; devem participar representantes de todos os estados e da ...
Senado deve discutir projeto que limita ICMS nos combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo
Projeto transforma os itens em bens essenciais. Senado vai se movimentar para fechar um texto que agrade o Ministério da ...
‘Reação despropositada’, diz Serafim, após Guedes rebater governadores sobre ICMS
O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) classificou, nessa sexta-feira (27), como “despropositadas” as declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, ...
Confaz fixa ICMS do diesel e prorroga congelamento sobre gasolina
Litro do diesel S10 pagará até R$ 1,006 de alíquota Os estados e o Distrito Federal definiram a alíquota do ...
Governadores congelam ICMS sobre combustíveis por mais 60 dias
Fim do congelamento seria na 2ª feira (31.jan.2022); possibilidade de adiamento já havia sido discutida... Os governadores vão prorrogar por ...
Sancionado projeto que regulamenta ICMS para comércio entre estados
A cobrança do ICMS era realizada com base em um convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária. No entanto, o ...
Confaz vai congelar valor do ICMS sobre os combustíveis por 90 dias
Medida começa a valer na próxima segunda-feira (1º) e visa contribuir para manutenção do preço da gasolina O Conselho Nacional ...
Confaz congela ICMS sobre combustíveis por 90 dias
Decisão foi por unanimidade O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, por unanimidade, o congelamento do valor do Imposto ...
Presidente sanciona lei que prorroga isenções do ICMS por 15 anos
Lei beneficia comércio atacadista e atividades aeroportuárias O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (27) um Projeto de Lei Complementar ...
Estados se articulam contra mudanças no ICMS dos combustíveis
o presidente da Febrafite, Rodrigo Spada, contou sobre a negociação com os senadores, bem como as alternativas sugeridas Após aprovação de ...
Maranhão paga primeira parcela do auxílio combustível a motoristas
Benefício que varia entre R$ 60 e R$ 300 é concedido a taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativo e operadores de ...
Governadores negam aumento do ICMS sobre combustíveis
Em carta, eles afirmam que não houve elevação do ICMS sobre combustíveis nos últimos 12 meses. Em uma manifestação conjunta ...
Rio de Janeiro avalia seguir DF e reduzir ICMS sobre combustíveis
Estado possui as maiores alíquotas para a gasolina e o etanol entre todas as unidades da federação. Sefaz/RJ afirma que ...
GDF apresenta projeto de lei para reduzir ICMS sobre combustíveis
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, enviou à Câmara Legislativa, nesta terça-feira (24), um projeto de lei que visa ...
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1º de Maio: PEC do Fim da Escala 6×1 continua fora da pauta da Câmara
Mais de dois meses após ser protocolada na Câmara dos Deputados, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba...