STF confirma emenda constitucional que validou prática da vaquejada
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta sexta-feira (14) confirmar a validade da emenda constitucional que permite a ...
Etiqueta: emenda
Dino autoriza operação que apura desvio de emenda parlamentar
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (13) a Operação EmendaFest, que apura fraudes no repasse de emenda parlamentar destinada ...
Congresso promulga emenda à Constituição para cortar gastos do governo
O Congresso Nacional promulgou hoje (20) a Emenda Constitucional 135/24, que trata do pacote fiscal de corte de gastos do ...
STF valida emenda que flexibilizou regime de contratação de servidores
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quarta-feira (6) a Emenda Constitucional n° 19, de 1998, norma que flexibilizou o ...
Dino diz que Congresso não enviou ao STF todos documentos sobre emenda
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino disse nesta quinta-feira (3) que o Congresso "cumpriu apenas parcialmente" uma ...
Emenda de William Alemão inclui Manaus em maior feira de pesca esportiva da América Latina
Uma emenda impositiva do vereador William Alemão (Cidadania), destinada à Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), possibilitou a ...
Complexo Esportivo Arena Belvedere, no Planalto, é reinaugurado após emenda do vereador Rodrigo Guedes
Os moradores do bairro do Planalto foram contemplados com a reforma completa do Complexo Esportivo Benedito Vieira Neto, conhecido como ...
Rodrigo Guedes destaca emenda destinada para reforma de arena poliesportiva na zona centro-oeste
O vereador Rodrigo Guedes (Podemos), destacou a importância da reforma da Arena Belvedere, localizada no bairro Planalto, zona centro-oeste, para ...
Com emenda parlamentar de Caio André, projetos das zonas norte e leste recebem material esportivo
O projeto Resgatando Vidas, que ocorre na Arena do Monte, bairro Monte das Oliveiras, zona norte de Manaus, recebeu, na ...
CMM promulga Emenda à Loman que regulamenta períodos de licenças maternidade e paternidade
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) promulgou, durante a Sessão Plenária desta segunda-feira (28/08), a Emenda ao art. 371 da ...
Por meio de emenda parlamentar de Dr. Daniel, centenas de jovens recebem qualificação profissional
O atual presidente da Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Dr. ...
Congresso promulga emenda da idade limite para nomeação de magistrados
Idade máxima para entrar em tribunais superiores agora é 70 anos O Congresso Nacional promulgou nessa terça-feira (17) a emenda ...
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A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio da 21ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) prendeu dois homens, de 22 e...
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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) homologou, nesta quarta-feira (30), em Brasília, um acordo entre a Vale S.A. e os...