Etiqueta: Defensoria

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) garantiu, na última terça-feira (22), a absolvição unânime de um homem que estava sendo ...

Nos casos em que a paternidade foi confirmada, a certidão de nascimento foi averbada, e foram definidos direitos como convivência ...

São 10 vagas para nomeação e formação de cadastro reserva; inscrições iniciam no dia 27 de março e encerram em 24 ...

Inscrições iniciam nesta quarta-feira (19) e encerram no dia 4 de abril A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) ...

Inscrições encerram no dia 25 de abril; provas serão realizadas no período de 5 a 9 de maio A Defensoria ...

Defensores e servidores foram homenageados pelos serviços prestados pela instituição, que há mais de três décadas leva justiça e acesso ...

Prazo online encerra no próximo dia 30; reformas garantidas após acordo com a Direcional Engenharia serão feitas apenas em apartamentos ...

Atendimentos voltados para as áreas de Família e Registros Públicos serão realizados até esta quinta-feira ...

PAA vai acompanhar ações da prefeitura para estruturar o serviço voltado a crianças e adolescentes em vulnerabilidade, que padece com ...

Primeiro mutirão, que integra as ações em comemoração aos 35 anos da DPE-AM, vai ser realizado no Largo São Sebastião ...

Meta é atender todas as 177 reeducandas da unidade, onde a Defensoria já atua regularmente, com assistência jurídica gratuita e ...

Abertura do curso aconteceu no auditório da Escola Estadual Álvaro Maia e contou com a presença de diversas autoridades A ...

Evento acadêmico segue até esta sexta-feira (21) com a discussão de temas relevantes para o desenvolvimento sustentável e a preservação ...

Eventos incluem ações sociais, workshops, sessão solene e lançamento de documentário em homenagem às três décadas e meia de atuação ...

Defensoria demonstrou a parlamentares que texto tinha vício de competência e contrariava a Constituição, ao negar benefícios sociais a pessoas ...

Voltada para residentes jurídicos, a capacitação está disponível para ser acessada online no site da escola  A Defensoria Pública do ...

Defensoria tem acompanhado de perto as condições do serviço, verificando eventuais problemas e buscando soluções para assegurar os direitos das ...

Estão sendo julgados, na capital e no interior, processos de violência familiar no âmbito de Maria da Penha e de ...

Defensora palestrou sobre os Direitos das Mulheres no evento, que reuniu cerca de 200 mulheres, entre professoras, funcionárias e alunas ...

A atividade teve como objetivo conscientizar pais e responsáveis sobre o papel fundamental da educação na formação das crianças e ...