Justiça condena deputado do PL por incentivo a atos antidemocráticos
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou o deputado federal General Girão (PL-RN) por danos morais coletivos por ...
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A unidade da empresa multinacional alemã Bosch no Brasil foi condenada a pagar cerca de R$ 1,8 milhão em indenizações ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para condenar o ex-deputado Roberto Jefferson a nove anos, um mês e ...
O Tribunal do Júri condenou Ericsson de Lira Reis, conhecido como “Chico Lio”, a 34 anos de reclusão em regime ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) manter a condenação do ex-presidente Fernando Collor a 8 anos e ...
O réu Ediney Fonseca Nunes foi condenado a 21 anos e dois meses de prisão pelo crime de homicídio qualificado ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (8) maioria de votos para manter a condenação do ex-presidente Fernando Collor ...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, formado pelos 25 desembargadores mais antigos, decidiu manter a ...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu nesta terça-feira (5) da decisão do ministro Gilmar Mendes que anulou as condenações do ...
Os réus Douglas Ribeiro Pimentel e Janice Vale Pinheiro foram condenados, em julgamento realizado pela 1.ª Vara do Tribunal do ...
A Justiça do Distrito Federal condenou uma mulher por injúria racial contra dois seguranças do ministro do Supremo Tribunal Federal ...
Durante seis anos e sete meses, familiares e amigos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes têm chorado ...
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Ao ler a sentença da condenação de Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, a juíza Lúcia Glioche, do 4º Tribunal do Júri ...
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou o pedido da defesa do ex-ministro José Dirceu e anulou, ...
Em sessão de júri popular concluída na última sexta-feira (18/10), o Conselho de Sentença da 2.ª Vara do Tribunal do ...
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu condenar o ex-prefeito do Rio Marcelo Crivella por abuso de ...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão da Justiça de São Paulo que condenou duas ...
A íntegra da decisão do ministro ainda não foi divulgada. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou ...
Há 1 hora Foram aplicados mais de R$ 350 mil em multas por uma série de irregularidades identificadas Foto: Divulgação/Ipaam o...
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A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 73ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Novo Aripuanã (a 227...
Parceria busca utilizar recursos da Lei de Informática para inclusão digital e fortalecimento do acesso à Justiça no interior do...
Há 1 minuto A operação foi realizada na Praça dos Remédios e Boca da Onça Foto: Divulgação/ SSP-AM A Polícia Militar...