Governo e MPF terão atuação conjunta em acordos de leniência
O Ministério Público Federal (MPF) e os órgãos do governo federal vão atuar de forma conjunta na negociação de acordos ...
Etiqueta: acordos
Procon-AM atende mais de 200 consumidores no primeiro dia do Feirão Limpa Nome e realiza mais de 100 acordos
Há 26 segundos Ação visa possibilitar aos clientes a oportunidade de negociar dívidas de água e energia, com descontos vantajosos ...
Brasil e Portugal assinam 19 acordos bilaterais
Brasil e Portugal assinaram, nesta quarta-feira (19), 19 acordos bilaterais em áreas como saúde, segurança pública, turismo e ciência e ...
DPE-AM e Prefeitura de Manaus formalizam acordos individuais para realocação de famílias de área de risco para apartamentos do ‘Minha Casa, Minha Vida’
Ao todo, serão atendidas 43 famílias que moram imóveis classificados como risco iminente desabamento, em área do bairro Redenção onde ocorreu ...
Lira diz que emendas cumprem acordos firmados entre Poderes
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu nesta quinta-feira (26) que a liberação das emendas parlamentares têm ...
Presidentes do Brasil e da China assinam 37 acordos bilaterais
Em meio à visita de Estado do presidente da China, Xi Jinping, ao Brasil, nesta quarta-feira (20), os governos dos ...
GT “Pensão em Dia” já realizou cerca de 150 acordos de pensão alimentícia na Zona Leste – Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Ação da DPE-AM busca destravar processos de pensão alimentícia há mais de três anos; cerca de 60 audiências são realizadas ...
Lula defende revisão e novos acordos comerciais com o México
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (30) que os acordos comerciais entre Brasil e México precisam ...
Moraes valida acordos e manda soltar 46 presos pelo atos golpistas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou nesta segunda-feira (18) 38 acordos de não persecução penal ...
Governo de Alagoas pede que STF invalide acordos da Braskem em Maceió
O governador de Alagoas, Paulo Dantas, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a invalidação dos acordos extrajudiciais firmados pela Braskem ...
PGR propõe primeiros acordos a investigados pelos atos de 8 de janeiro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta sexta-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) os primeiros dez acordos de não ...
Polícia Federal vai investigar irregularidades em acordos da Lava Jato
A pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, vai encaminhar à ...
CNJ aponta “gestão caótica” de valores em acordos da Lava Jato
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encontrou indícios de "gestão caótica" no controle de valores oriundos de acordos de delação ...
No Rio, governo assina acordos na área de segurança e roubo de cargas
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, esteve hoje (19) com o prefeito da cidade de Niterói, Axel Grael, ...
Acordos de colaboração da Lava Jato no STF arrecadam mais de R$ 1,5 bilhão
Os dados constam de balanço apresentado pelo ministro Edson Fachin. Até o final de novembro de 2021, foram arrecadados cerca ...
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