MP sobre salários, carreiras e cargos consolida acordo com servidores
Uma Medida Provisória (MP) que será enviada pelo governo ao Congresso Nacional vai tratar dos reajustes salariais de 2025 e ...
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Acordo Mercosul-UE é “bem diferente” do negociado em 2019, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou que o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União ...
Acordo sobre desinformação permite aprovação de regulação da IA
Um acordo firmado entre governo e oposição permitiu a aprovação em Comissão Especial do Senado, por votação simbólica, do projeto ...
Sem acordo na CCJ, Lira vai pautar PEC do corte de gastos no plenário
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira (4) que irá pautar direto no Plenário ...
Lula diz que pretende assinar acordo Mercosul-UE ainda este ano
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (27), que a assinatura do acordo entre o Mercosul e ...
STF mantém acordo de delação premiada de Mauro Cid
Após três horas de audiência, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a validade do ...
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Supremo homologa acordo de reparação pela tragédia de Mariana
O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou nesta quarta-feira (6) o acordo de reparação dos danos causados pelo rompimento da Barragem ...
Tragédia de Mariana: governo e mineradoras assinam acordo de R$ 132 bi
O governo federal assinou, nesta sexta-feira (25), um acordo para pagamento de R$ 132 bilhões em indenização pelas empresas envolvidas ...
Supremo assume conciliação de acordo sobre desastre em Mariana
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu nesta quinta-feira (24) transferir para a Corte o ...
STF finaliza acordo sobre judicialização de remédios de alto custo
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (17) o acordo firmado no mês passado com o governo federal, estados ...
Supremo celebra acordo e garante TI Ñande Ru Marangatu aos indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (25) um acordo que garante aos indígenas a posse da Terra Indígena ...
Emendas: STF dá mais 10 dias para governo e Congresso definirem acordo
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu mais dez dias para que o Congresso e o governo federal cheguem ao acordo ...
Deputado Nikolas recusa acordo para encerrar processo no Supremo
A defesa do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) informou nesta terça-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeitou o ...
Abates em Mato Grosso atingem recorde em fevereiro, de acordo com o Imea
Em fevereiro, a utilização da capacidade frigorífica em Mato Grosso atingiu 75,09%, o que representa o maior índice para o ...
A FPA se encontra com o representante de Singapura para confirmar acordo com o Mercosul.
Na terça-feira (05.03), a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) reuniu-se com Desmond Ng, o líder de uma delegação de Singapura, ...
Seap e Defensoria Pública assinam acordo de cooperação para ampliar visitas virtuais a internos do sistema prisional
A Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Amazonas (Seap) e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizaram, nesta ...
Toffoli suspende multa de R$ 10 bi prevista em acordo com a J&F
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento de uma multa no valor de R$ 10,3 ...
Negado pedido para anular acordo da Braskem com prefeitura de Maceió
A Justiça Federal em Maceió rejeitou nesta sexta-feira (15) o pedido do governo de Alagoas para revisar o acordo de ...
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A Advocacia-Geral da União (AGU) fechou nesta nesta terça-feira (12) um acordo para o pagamento de R$ 405 mil a ...
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