Segundo o relator, os quatro comandaram uma estrutura de produção e disseminação das fake news
BRASÍLIA – O relatório final da CPI apresentado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) sugeriu o indiciamento dos três filhos mais velhos do presidente Jair Bolsonaro por incitação ao crime.
Assim como o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), o vereador do Rio Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), também foi pedida a punição ao presidente pelo mesmo crime.
Renan justificou que o presidente e os seus filhos “fizeram inúmeras postagens incentivando o descumprimento das medidas sanitárias de contenção da pandemia, incidindo diversas vezes na incitação ao crime”. A tipificação consta no artigo 266 do Código Penal e prevê pena de detenção de três a seis meses, ou multa.
Segundo o relator, os quatro comandaram uma estrutura de produção e disseminação das fake news que teria a função de dirigir a organização e orientar estrategicamente as ações realizadas.
Ele afirmou que Carlos Bolsonaro, além de participar da formulação de conteúdo disseminado nas redes sociais pelos grupos e sites de apoio ao governo, atuou decisivamente na defesa do tratamento precoce por meio das redes sociais.
O relator citou a divulgação pelo vereador de um evento realizado pelo governo federal, em 28 de agosto de 2020, sobre o uso com sucesso da hidroxicloroquina.
Já Eduardo Bolsonaro foi apontado como articulador de financiamentos para sites que desinformaram durante a pandemia, e como participante da divulgação de notícias falsas sobre covid-19.
“Em 12 de dezembro de 2020, quando o tratamento precoce já era considerado ineficaz pela comunidade científica, o deputado continuava a defendê-lo e divulgá-lo para milhares de pessoas”, diz o relatório.
Flávio foi incluído como integrante central do núcleo de poder da estrutura de fake news na pandemia e nome frequentemente citado nas conversas dos grupos de WhatsApp dos disseminadores que tiveram seus sigilos quebrados.
“Relatório da Polícia Federal (PF) em poder desta CPI mostra que perfis falsos utilizados para disseminar desinformação e ameaças eram operados por assessores de Flávio Bolsonaro”, afirma o documento.
Renan também afirmou que a conduta do presidente de estimular e incitar publicamente a população a se aglomerar e não usar máscara representou violação das medidas sanitárias preventivas então vigentes, destinadas a impedir a propagação de doença contagiosa.
Ele citou um estudo publicado na Revista Americana de Medicina e Higiene Tropical e, que o Brasil aparece como sexto país, entre 87, com maior circulação de comunicações falsas sobre a covid-19.
“Tal retrato é consequência de ação e omissão do governo federal, especialmente do Presidente da República. Jair Bolsonaro é líder e porta-voz da comunicação enganosa”, disse.
