O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (24), que defender a identidade de gênero da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) e de outras pessoas transexuais é defender a soberania brasileira.
Lula pediu ao Ministério das Relações Exteriores que emita uma nota mostrando a “inconformidade do Brasil com a ingerência de uma embaixada no passaporte de uma brasileira”.
A deputada teve sua identidade de gênero negada durante o processo de emissão de visto diplomático para participar de uma conferência acadêmica nos Estados Unidos.
Ontem (23), ela se reuniu com o chanceler Mauro Vieira e, hoje, esteve com Lula durante reunião para sanção de projetos de lei sobre combate à violência e proteção de direitos das mulheres, no Palácio do Planalto.
“Érica, o que aconteceu com você, na minha opinião, é abominável”, afirmou Lula na reunião.
“Você não foi pedir mudança de sexo, foi pedir passaporte para fazer uma viagem aos Estados Unidos. Era isso que eles deveriam ter te dado. E defender isso é defender a soberania brasileira. É o mínimo que a gente espera”, acrescentou o presidente.
Missão oficial
Erika Hilton integrava missão oficial autorizada pela Câmara dos Deputados e deveria palestrar no dia 12 de abril no painel Diversidade e Democracia, durante a Brazil Conference at Harvard & MIT 2025, ao lado de outras autoridades brasileiras. Após o ocorrido, Hilton desistiu da viagem.
A deputada federal afirmou que se tornou alvo direto de uma política transfóbica do governo americano e alegou que o ato se configura em um problema diplomático.
Documentos reunidos pela equipe da deputada revelam que a embaixada norte-americana em Brasília deliberadamente registrou Erika com o sexo masculino, desconsiderando sua certidão de nascimento retificada e seu passaporte brasileiro que atestam seu gênero feminino.
Em 2023, a mesma embaixada havia emitido visto à deputada respeitando sua identidade feminina. Em 20 de janeiro deste ano, o presidente dos Estados Unidos, Donald Tump, emitiu a Ordem Executiva 14168, que exige que os departamentos federais reconheçam o gênero como um binário masculino-feminino imutável e proíbe a autoidentificação de gênero em documentos federais, como passaportes.
Ingerência
O presidente Lula provocou a Câmara dos Deputados e o Senado Federal para que também enviem manifestação ao Congresso dos Estados Unidos sobre a “ingerência” da embaixada nos documentos da deputada brasileira e afirmou que, no Brasil, nenhuma parlamentar norte-americana seria tratada dessa maneira.
“Quem tem o direito de discutir o que essa mulher é, é o Brasil e é ela, sobretudo. É a ciência. Não é o decreto do Trump. Então, é importante que vocês aprendam a ficar inquietas também”, disse ele a parlamentares mulheres que estavam na cerimônia no Planalto.
“Tem que ter um protesto da Câmara dos Deputados brasileira para a Câmara dos Deputados americana, tem que ter uma carta para o Senado americano.”
“É sair da inquietude e dizer claramente que nós não aceitamos isso. Nós não vamos fazer isso com uma americana que queira vir para cá. A gente vai apenas autorizar ou não o visto. Diga que não quer dar o visto, acabou. Agora, o que não pode é tentar mudar o que a pessoa é”, acrescentou o presidente.
Governo dos EUA
Em nota, a embaixada americana no Brasil disse que os registros de visto são confidenciais e confirmou que só reconhece os sexos masculino e feminino, “considerados imutáveis desde o nascimento”.
Em entrevista à imprensa após a reunião, Erika Hilton afirmou que o posicionamento do presidente Lula mostra que as mulheres trans não estão “abandonadas e isoladas”.
“O governo está, sim, comprometido, preocupado, se posicionando. Nós vamos agora esperar qual será a posição oficial do Itamaraty, mas houve uma fala muito positiva […] dizendo: ‘o governo brasileiro irá se manifestar’”, destacou.
“O presidente usou esse momento para fazer uma fala que me alegra muito e que dá esperança de que nós vamos continuar defendendo todas as mulheres, as mulheres trabalhadoras, as mulheres nas redes sociais, as mulheres no campo, as mulheres indígenas e também as mulheres transexuais e travestis”, disse, em referência aos projetos de lei sancionados, que tratam da proteção dos direitos das mulheres.
