Durante o trabalho, foram expedidos diversos pedidos de liberdade, progressão de regime e atualização da situação executória; trabalho reduziu o número de custodiados do local, com a liberação de alguns que estavam presos em situação ilegal
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou um mutirão de atendimentos carcerários na delegacia de Eirunepé, que passou por inspeção. A ação aconteceu na última quinta-feira (28) e foi organizada pelos defensores públicos Vinicius Mariani e Renato Fernandes Neto, juntamente às equipes de apoio do município.
O defensor público Vinicius Mariani destaca que, com o trabalho do mutirão, foi possível reduzir o número de custodiados do local. “Conseguimos reduzir o número de presos, com a liberação de alguns que estavam em situação ilegal”, disse.
Conforme o defensor, assim como o mutirão de atendimentos aos custodiados, a inspeção in loco nas instalações carcerárias é importante tanto do ponto de vista individual quanto coletivo.
“Além de garantir o direito a orientação jurídica de cada custodiado, a inspeção também verifica possíveis violações de Direitos Humanos garantidos na Lei de Execução Penal, tais como saúde, alimentação e integridade física”, observou. “E ainda, serve para aproximar a Defensoria Pública da estrutura policial, visando a cooperação para melhoria dos serviços estatais atinentes a segurança pública”, concluiu.
As etapas do trabalho
Antes do mutirão, uma equipe de analistas participou de uma triagem, que foi realizada junto a um estudo individualizado da situação carcerária de cada custodiado, sendo ele provisório ou definitivo. Em seguida, foram distribuídos diversos pedidos de liberdade, progressão de regime e atualização da situação executória.
No dia do mutirão, cada custodiado teve uma conversa individual com as equipes da Defensoria Pública, momento em que foi informada a situação jurídica de cada um e que foram tiradas as eventuais dúvidas processuais. Além disso, foram colhidas demandas atinentes a possíveis violações aos direitos previstos na Lei de Execução Penal.
Por fim, os defensores entraram na carceragem para visita e coletaram informações sobre as celas, número de presos e questões estruturais da delegacia para a elaboração de relatório da inspeção, que será futuramente encaminhado para as autoridades competentes, e, ainda, servirá de base para eventuais demandas coletivas.
Texto: Fernanda Moutinho
Foto: Divulgação/DPE-AM
