Entre outros serviços, a Defensoria do Amazonas ofereceu atualização de certidões de nascimento e a inclusão da etnia no registro
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta semana, de uma ação social voltada a famílias da aldeia indígena Karuara, que fica localizada no bairro Jorge Teixeira, Zona Leste de Manaus. A iniciativa visa ampliar o acesso a serviços essenciais para as mulheres da comunidade, promovendo a conscientização sobre o combate à violência de gênero e fortalecendo a cidadania.
A atividade foi promovida pela Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), que levou a Unidade Móvel de Atendimento à Mulher ao local. De acordo com a coordenadora do Centro de Referência dos Direitos da Mulher (CRDM), Eliane Domingues, a campanha tem sido fundamental para oferecer suporte às mulheres em situação de vulnerabilidade.
Durante a ação, foram ofertados atendimentos psicossocial, Cadastro Único, orientação jurídica, emissão da 2ª via da Certidão de Nascimento e encaminhamentos para outros serviços, além de conscientização sobre o combate à violência contra mulheres.
Representando a DPE-AM, a defensora pública especializada em Registros Públicos, Rosimeire Barbosa, participou da ação. Rosimeire Barbosa destacou que as atividades desenvolvidas fazem parte do Comitê Municipal de Erradicação do Subresgistro de Nascimento, do qual ela é membro.
“Muitos assistidos têm dificuldades de acessar o serviço da Defensoria Pública, especialmente em razão das questões financeiras para o deslocamento. Pensando nessas pessoas, é preciso ter sensibilidade e possibilitar o serviço in loco, que é tão necessário à população”.
“Assim, nosso atendimento se centrou na atualização de certidões de nascimento e, em se tratando de uma comunidade indígena, a inclusão da etnia no registro. É sempre muito gratificante atender essa população, pois conseguimos trazer cidadania e, com isso, conferir o acesso a outros direitos”, concluiu.
Atendida durante a ação, Fabíola Andrade, 42, da etnia Urukuria, enfatiza que há diversas necessidades dos povos indígenas, explicando que há discriminação ao exercer seus direitos sem a declaração.
“Por exemplo, temos uma prioridade na maternidade para ser atendidos, mas acabamos sendo enxergados de outras formas, têm uma discriminação nos locais. Mas, com a nossa identificação, com a nossa origem, temos uma possibilidade de conhecimento de lei para nossos direitos”, disse.
Fabíola é autista e tem doze filhos, também autistas. Por esse motivo, não conseguia se deslocar até a Defensoria Pública para procurar atendimento para pedir que adicionassem a etnia à certidão de nascimento. Ela reforça a importância desses atendimentos serem feitos nos locais onde há famílias indígenas que precisem dessa orientação.
“O atendimento foi maravilhoso, porque têm muitos indígenas que não sabem dos benefícios que eles têm de direito. Há crianças que são deficientes e a família não sabe que tem direito ao Bolsa Família. Não têm nenhum tipo de orientação para que eles possam saber dos direitos deles”, concluiu.
Texto: Fernanda Moutinho
Foto: Divulgação/DPE-AM
