Durante o evento ‘Dupla Residência dos Filhos Pós-divórcio’, defensora da DPE-AM lança a segunda edição do livro ‘A dupla residência da criança pós-divórcio: uma análise de direito comparado e sua aplicação no direito brasileiro’ e faz uma exposição sobre o tema
A defensora pública Petra Sofia Ferreira lança, nesta quinta-feira (5), no Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), a segunda edição do livro “A dupla residência da criança pós-divórcio: uma análise de direito comparado e sua aplicação no direito brasileiro”.
O lançamento ocorrerá durante o evento “Dupla Residência dos Filhos Pós-divórcio”, realizado na sede do IASP, em São Paulo (SP). Petra Sofia também fará uma exposição sobre o tema. O encontro também contará com roda de conversa e lançamento do caderno de exercícios “Nossa família em duas casas”.
Na obra, publicada pela Editora D’Plácido, Petra Sofia aborda a dupla residência de crianças em contexto pós-divórcio, prática conhecida internacionalmente como “joint physical custody”, que permite que filhos mantenham um regime de convivência equilibrado com ambos os genitores.
A obra propõe um debate aprofundado sobre a prática da dupla residência, incentivando uma mudança de perspectiva para favorecer a coparentalidade e os direitos das crianças no contexto do direito brasileiro
Petra Sofia Ferreira, defensora pública do Amazonas
Alinhado a práticas internacionais e ao princípio da parentalidade partilhada, o modelo tem sido adaptado tanto no Brasil quanto em Portugal, buscando assegurar que os direitos e o bem-estar da criança sejam priorizados após a separação dos pais.
Apesar dos avanços, Petra Sofia destaca que o conceito de dupla residência ainda enfrenta resistência nos tribunais brasileiros, onde prevalece a ideia de um “lar de referência” para a criança.
A autora defende que o modelo de dupla residência atende melhor as necessidades afetivas e de convivência da criança, promovendo um desenvolvimento saudável e reforçando os laços com ambos os pais.
Sobre o livro
O livro “A dupla residência da criança pós-divórcio: uma análise de direito comparado e sua aplicação no direito brasileiro” tem como objetivo contribuir para uma importante discussão na seara do Direito de Família, através da reflexão das práticas atualmente adotadas no Brasil e em Portugal concernente à regulamentação da convivência da criança após o divórcio com ambos os genitores, fomentando o debate sobre o conceito da Dupla Residência (Residência Alternada), inserida no âmbito da guarda física compartilhada.
A obra, que pode ser adquirida no site da Editora D’Plácido, contempla abordagem de direito comparado, ao examinar legislações de países ocidentais que adotam tal dinâmica familiar, como EUA, França e Espanha, além de se debruçar sobre o atual posicionamento legal, doutrinário e jurisprudencial luso-brasileiro em relação ao tema.
