Relatórios apontam aumento expressivo da violência sexual, especialmente contra meninas de 10 a 14 anos; especialistas cobram ações urgentes do poder público.
Roraima enfrenta um crescimento alarmante nos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, segundo dados recentes divulgados por organizações de proteção à infância. O estado ultrapassou a média nacional em registros de abuso sexual, especialmente entre meninas de 10 a 14 anos, refletindo uma crise social e institucional que exige respostas imediatas.
De acordo com o relatório “Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil”, produzido pelo UNICEF e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mais de 1.500 casos de violência sexual contra crianças nessa faixa etária foram registrados em Roraima apenas nos últimos três anos. A taxa de denúncias coloca o estado entre os mais críticos do país em relação a esse tipo de violação de direitos.
Panorama entre comunidades indígenas
A situação se agrava ainda mais nas comunidades indígenas. O Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente de Roraima (Fórum DCA/RR) revelou que, apenas em 2023, foram notificados 102 casos de violações de direitos de crianças indígenas de até 12 anos de idade. Do total, 63 registros foram de estupro, envolvendo majoritariamente meninas em situação de vulnerabilidade social e econômica.
Os dados revelam um cenário de subnotificação histórica e a fragilidade das políticas públicas voltadas à proteção de crianças indígenas, que enfrentam barreiras como o difícil acesso às aldeias, falta de assistência psicológica e cultural, além da resistência em denunciar agressores dentro das próprias comunidades.
As principais causas do aumento
Especialistas ouvidos por organizações de direitos humanos apontam múltiplos fatores para o crescimento desses crimes em Roraima:
- Fragilidade dos sistemas de denúncia e acolhimento: A rede de proteção social carece de estrutura, profissionais qualificados e presença em áreas remotas, dificultando a atuação imediata em casos de suspeita de abuso.
- Impunidade: Muitas denúncias não resultam em investigação efetiva ou punição dos agressores, incentivando a perpetuação dos crimes.
- Crescimento da vulnerabilidade social: Situações de pobreza extrema, instabilidade familiar e deslocamentos forçados — principalmente entre populações indígenas e migrantes — aumentam a exposição de crianças a ambientes de risco.
- Falta de educação preventiva: A ausência de campanhas educativas sobre abuso sexual nas escolas e comunidades contribui para a manutenção do silêncio e da falta de reconhecimento dos sinais de abuso.
Como funciona a rede de proteção em Roraima?
Roraima conta com instrumentos legais de proteção previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como os Conselhos Tutelares, o Ministério Público Estadual, e o Juizado da Infância e Juventude. No entanto, a falta de investimento e a sobrecarga dos poucos equipamentos públicos disponíveis prejudicam a atuação efetiva.
Programas federais de combate ao abuso sexual infantil, como o “Proteja Brasil“, existem, mas a execução local ainda é limitada pela carência de estrutura e pela distância entre os centros urbanos e as comunidades mais afetadas.
O que dizem as autoridades
O Ministério Público de Roraima (MPRR) informou, por meio de nota, que acompanha a situação e defende a criação de políticas públicas específicas para populações indígenas e ribeirinhas. O órgão destacou que ampliou recentemente a atuação de grupos especializados em crimes contra crianças, mas reconheceu que o desafio é enorme diante da dimensão do problema.
A Secretaria Estadual de Segurança Pública informou que operações especiais em áreas indígenas têm sido intensificadas, com foco em repressão de crimes sexuais. Entretanto, movimentos sociais e organizações civis cobram ações preventivas, como campanhas educativas permanentes e fortalecimento da rede de assistência.
Perspectivas para o futuro
O crescimento alarmante da violência sexual infantil em Roraima revela que a simples repressão policial não será suficiente. Especialistas defendem a necessidade de educação preventiva em escolas, fortalecimento da proteção social em territórios vulneráveis e apoio psicológico contínuo às vítimas.
Sem essas medidas, o ciclo de violência tende a se perpetuar, deixando marcas profundas em uma geração inteira de crianças e adolescentes.O desafio para Roraima é enorme, e a urgência é ainda maior.
FONTE: alertaroraima.com.br
